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Boliviano vai à Justiça contra a CBF e entra com ação que pode causar até a suspensão do VAR no Brasil

Segundo o "Sport", time francês está disposto a baixar de 300 milhões de euros, o pedido inicial, para 180 milhões de euros e tenta negociar o atacante brasileiro com Barcelona

Por Globo Esporte

30/07/2019 às 07h55

Engenheiro boliviano diz que inventou o VAR em 2005 e vai buscar direitos na justiça (Foto: Reprodução TV Globo)

Em uso no futebol brasileiro desde 2017 – quando atuou na final do Campeonato Pernambucano -, o árbitro de vídeo (VAR, na sigla em inglês Video Assistant Referee) é motivo de ação na Justiça de um engenheiro boliviano, que se proclama inventor da ferramenta. Fernando Mendez Rivero entrou com ação de antecipação de provas contra a CBF na última sexta-feira.

O advogado de Rivero quer que a entidade brasileira apresente o registro da criação do VAR no país – Mendez criou e registrou na Bolívia em 2005 sistema que também previa verificação análise de lances através de imagens da partida em tempo real.

Em mensagem às 18h45, a CBF respondeu que “é pioneira no envio do projeto do VAR à FIFA. O sistema se desenvolveu a partir da ideia do brasileiro Manoel Serapião Filho, que sugeriu

A ação foi distribuída na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O advogado Lincoln Augusto Gama de Souza representa Fernando Mendez Rivero e quer que a CBF apresente documentos de registro do VAR em solo brasileiro. Caso contrário, vai buscar reparação – que o boliviano já estimou em US$ 500 mil dólares, embora o advogado ainda não fale em valores.

– A CBF diz que o assunto é confidencial e por isso não mostra registro do VAR, que ela diz que criou em 2016, 2017. O Fernando criou a obra e registrou na Bolívia em 2005. Brasil e Bolívia são signatários do Tratado de Berna, que fala em reconhecimento de direitos autorais em mais de 160 países. Procuramos na Biblioteca Nacional, no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) e não encontramos nada de registro. Queremos ver o que a CBF vai apresentar para confrontar os dois projetos. A partir daí podemos entrar com pedido de danos morais, de indenização, e até suspensão do VAR no Brasil – diz o advogado brasileiro.

Spray de campo foi suspenso em 2018

Embora ainda seja o início de uma batalha judicial, o caso lembra o uso de spray para marcação de espaço para barreira em cobranças de falta. A empresa Spuni Comércio de Produtos Esportivos, do brasileiro Heine Allemagne, conseguiu a suspensão do uso no futebol, em 2017, depois de ganhar ação na 7ª Vara do TJRJ.

Na ação do VAR, o engenheiro boliviano anexou reportagens falando da criação e também troca de e-mails com federações e associações de futebol de todo o mundo. Na época que criou a ferramenta, Fernando Mendez Rivero enviou e-mails sobre a ferramenta e, de acordo com o advogado, recebeu retorno do então presidente da CBF Ricardo Teixeira.

– Ele (Ricardo Teixeira) diz que não se lembra de ter falado com o Fernando. Diz que a conversa não aconteceu. Estamos pedindo ao Hotmail (provedor de e-mail) para que nos envie o registro dos e-mails enviados. Queremos recuperar essas mensagens, para comprovar que a CBF já tinha conhecimento da ferramenta. Entendemos que o direito autoral do Fernando está sendo violado, pois eles alegam que o Manoel Serapião (diretor técnico da Escola Nacional de Arbitragem de Futebol) foi o criador do VAR – explicou Lincoln Augusto Gama de Souza.

No seu site oficial, em texto de fevereiro, a CBF trata Manoel Serapião como “autor do projeto base aceito pela International Football Association Board (IFAB) referente ao VAR.”

Fonte: Globo Esporte - https://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/boliviano-vai-a-justica-contra-a-cbf-e-entra-com-acao-que-pode-ir-ate-a-suspensao-do-var-no-brasil.ghtml

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